Última atualização: 07 de novembro de 2026
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve, de forma clara e objetiva, como os dados pessoais são tratados durante a navegação neste site e no contato inicial com o escritório, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Identificação da Controladora
- Titular / Escritório
- Jacqueline Freiberger — Advocacia e Assessoria Jurídica
- Inscrição OAB
- OAB/SC 73.583
- Localidade de atuação
- Blumenau/SC
- Canal de Privacidade (LGPD)
- jfreibergeradv@gmail.com
Nota: o escritório atua em formato digital e com atendimento agendado em Blumenau/SC, sem endereço comercial físico aberto ao público no momento.
1. Dados coletados e finalidades
Este site tem caráter institucional e informativo. Não coletamos dados pessoais automaticamente por formulários internos.
Caso você opte por iniciar conversa pelo WhatsApp ou enviar mensagem por e-mail, teremos acesso apenas às informações que você decidir compartilhar (como nome, telefone, endereço de e-mail e o relato inicial da sua demanda), utilizadas exclusivamente para responder à sua solicitação e avaliar a viabilidade do atendimento jurídico.
2. Cookies e métricas de navegação
Respeitamos a sua escolha antes de acionar ferramentas analíticas ou de publicidade que utilizem identificadores no navegador.
- Armazenamento essencial: guarda no seu próprio navegador (localStorage) apenas o registro da sua decisão sobre cookies (autorizado ou recusado).
- Cookies analíticos e de medição (Google Analytics 4 e Meta Pixel): permanecem desativados por padrão e só são carregados se você clicar expressamente em 'Aceitar cookies' no aviso de privacidade.
- Você pode revisar ou alterar sua escolha a qualquer momento clicando no botão 'Preferências de cookies' disponível abaixo e no rodapé de todas as páginas.
3. Bases legais e compartilhamento
O tratamento de dados enviados voluntariamente pelos canais de contato fundamenta-se nos procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD) e no legítimo interesse de atendimento (art. 7º, IX). Já os cookies analíticos opcionais baseiam-se exclusivamente no seu consentimento (art. 7º, I).
Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento restringe-se aos provedores tecnológicos indispensáveis à operação do site e dos canais de comunicação (hospedagem, correio eletrônico e WhatsApp), sempre sob dever de confidencialidade e segurança.
4. Direitos do titular e retenção
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a eliminação de dados desnecessários ou a revogação do consentimento a qualquer momento pelo e-mail de privacidade indicado nesta página.
As informações trocadas em atendimento preliminar são mantidas apenas pelo período necessário à prestação dos esclarecimentos ou pelo prazo legal aplicável às obrigações profissionais da advocacia.