Jacqueline FreibergerAdvocacia e Assessoria Jurídica

Orientação e acompanhamento em questões que envolvem as relações familiares, com escuta cuidadosa e linguagem clara.

• Divórcio e dissolução de união estável
• Guarda e convivência
• Pensão alimentícia
• Partilha de bens

Apoio jurídico no planejamento e na organização da herança, para que a transmissão de bens ocorra de forma ordenada.

• Inventário e partilha
• Testamento
• Planejamento sucessório
• Doação em vida

Análise de situações de consumo para orientar sobre os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

• Cobranças indevidas
• Vício ou defeito em produtos e serviços
• Contratos de consumo
• Negativação de nome

Orientação sobre benefícios e serviços da Previdência Social, desde a análise da documentação até o acompanhamento do pedido.

• Aposentadorias
• Benefícios por incapacidade
• Pensão por morte
• Revisão de benefícios

Atuação técnica na defesa e no acompanhamento de pessoas envolvidas em procedimentos e processos criminais, com respeito às garantias legais.

• Acompanhamento em inquéritos
• Defesa em processos criminais
• Medidas cautelares
• Execução penal

Avaliação de situações em que há dano e discussão sobre o dever de repará-lo, de forma objetiva e fundamentada.

• Danos materiais e morais
• Acidentes
• Responsabilidade contratual
• Ofensas à imagem e à honra

Elaboração, revisão e análise de contratos para que os termos acordados fiquem claros e registrados com segurança.

• Elaboração e revisão
• Compra e venda
• Locação
• Prestação de serviços

Assessoria a empresas e profissionais que participam de contratações públicas, em conformidade com a legislação aplicável.

• Análise de editais
• Habilitação e propostas
• Recursos administrativos
• Contratos com a administração pública